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Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Programa de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira (REF) e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem: no seio das disciplinas; em Cidadania e Desenvolvimento; em ofertas complementares ou no apoio ao desenvolvimento de projetos. Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022
Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junho
Condições de funcionamento das Ações Capacitar
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovens
Tens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
COVID-19 Desporto
Compilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Matrículas / Renovação de Matrículas
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto
Matrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro
Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar
Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Legislação na Ótica do Utilizador
workshop gratuito no Zoom, dia 14 de outubro
DRJ promove workshop “As Finanças e o Cidadão”
Evento decorreu ontem
"As Finanças e o Cidadão"
Workshop no Zoom
“Legislação na Ótica do utilizador”
Workshop decorreu ontem no Zoom
“Legislação na Ótica do utilizador”
Workshop decorreu ontem no Zoom
LEGISLACAO NA OTICA DO UTILIZADOR
WORKSHOP GRATUITO NO ZOOM, DIA 21 DE JULHO
WORKSHOP LEGISLACAO NA OTICA DO UTILIZADOR
workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Legislação na Ótica do utilizador
workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Legislação na Ótica do utilizador | workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Para que a legislação não seja um bicho de sete cabeças, na hora de exerceres os teus direitos e deveres!
Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020
Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Diário da República n.º 80/2019, Série I, de 24 de abril, que permite em entrada em vigor do Estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior.
Ofício Circular N.º 031 de 11 de fevereiro de 2019
ESPAD/2019 (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs / 2019) ECTAD_CAD/2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências/2019)
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